Ao utilizar este site, você concorda com os Política de Privacidade and Termos de uso.
Aceitar
Jornal o Dia SPJornal o Dia SPJornal o Dia SP
Notificação
Aa
  • Home
  • Sobre
  • Notícias
  • Politica
  • Economia
  • Esportes
  • São Paulo
  • Publicações Legais
  • Acervo – Edições Anteriores
    • Editais
  • Edição do Dia
  • Contato
Leitura: CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas
Compartilhar
Aa
Jornal o Dia SPJornal o Dia SP
  • Home
  • Sobre
  • Notícias
  • Politica
  • Economia
  • Esportes
  • São Paulo
  • Publicações Legais
  • Acervo – Edições Anteriores
  • Edição do Dia
  • Contato
Pesquisar...
  • Home
  • Sobre
  • Notícias
  • Politica
  • Economia
  • Esportes
  • São Paulo
  • Publicações Legais
  • Acervo – Edições Anteriores
    • Editais
  • Edição do Dia
  • Contato
Já possui uma conta? Entrar
Siga-nos
Jornal o Dia SP > Blog > Politica > CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas
Politica

CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas

usuariojornal
Ultima atualização: 2026/11/20 at 6:57 PM
usuariojornal Publicados novembro 20, 2026
Compartilhar
Compartilhar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) que aumenta as penas de homicídio culposo praticado por motoristas que tenham consumido álcool ou outras drogas “que comprometam a capacidade de condução”. O tempo de prisão passa dos atuais cinco a oito anos para seis a dez anos de reclusão.

O PL 4.668, de 2020, ainda aumenta a pena para lesão corporal grave ou gravíssima cometida por motorista sob efeito de álcool e outras drogas dos atuais dois a cinco anos de prisão para três a seis anos de reclusão. 

 “Não faltam casos chocantes de vítimas de condutores que ingeriram álcool ou usaram outras drogas; muitas vezes essas substâncias são encontradas até mesmo dentro do veículo”, escreveu a relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Ela cita ainda dados do Mapa da Segurança Pública de 2025 que mostram um aumento de 8,9% nas mortes no trânsito entre 2023 e 2025, chegando a 26,1 mil vítimas no ano passado.

“Já o Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito nos informa que ocorrem mais de 200 mil internações por sinistros de trânsito no Brasil, resultando em 80 mil pessoas feridas”, acrescentou a senadora.

Como a CCJ aprovou o texto em caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por votação no plenário do Senado, desde que não seja apresentado recurso contra o caráter terminativo da votação na Comissão.

Prisão preventiva

O projeto original, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), previa a inclusão no Código de Processo Penal de um dispositivo que permitiria a prisão preventiva nesses casos de homicídio ou lesão corporal grave, causados por motorista sob efeito de álcool e outras drogas.

A relatora Dorinha alegou que não é “razoável” exigir prisão preventiva em casos de crimes culposos, quando não há a intenção de matar.

“Essa hipótese não existe em nosso direito processual penal. A medida cautelar, por sua resposta rígida, demanda dolo [quando há intenção de cometer o crime]”, justificou a parlamentar.

Fonte: Agencia Brasil

Foto: Marcelo Camargo/ABr

 

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

Movimentações no Senado antecipam disputa pelo comando da Casa em 2027

Em São Paulo, três municípios escolhem novos prefeitos

Lula é reeleito presidente do Brasil em virada histórica

Segundo turno: saiba como consultar local de votação para domingo

Compartilhe este artigo
Facebook E-mail Imprimir
O DIA DE SP EDITORA E AGENCIA DE NOTICIAS LTDA - CNPJ 39.732.792/0001-24 | Rua Carlos Comenale, 263 - 3* andar - Bela vista (SP) - Copyright © 2025 - Jornal O Dia SP

WhatsApp

Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta

Perdeu sua senha?