O Paraná tem a menor Dívida Consolidada Líquida (DCL) de todo o Brasil, com um saldo negativo de R$ 7,77 bilhões, de acordo com o Tesouro Nacional. Com isso, tem uma posição de credor líquido, ou seja, tem mais dinheiro em caixa do que o total de compromissos assumidos. Na prática, isso significa que o Paraná tem condições de quitar toda a sua dívida bruta e ainda teria quase R$ 8 bilhões nos cofres.
Apenas sete entes federativos apresentam esse nível de saúde fiscal, de acordo com um levantamento da Secretaria da Fazenda do Paraná, divulgado nesta segunda-feira (16). A lista tem ainda Mato Grosso (R$ -7,7 bilhões), Espírito Santo (R$ -2,83 bilhões), Maranhão (R$ -1,89 bilhão), Paraíba (R$ -1,8 bilhão), Amapá (R$ -444,2 milhões) e Rondônia (R$ -333,8 milhões).
A situação contrasta com as contas públicas da maioria dos estados. As três maiores economias brasileiras, por exemplo, detêm as maiores dívidas. São Paulo tem o pior resultado, com uma DCL de R$ 306,9 bilhões. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (R$ 193,3 bilhões) e Minas Gerais (R$ 161,2 bilhões). Somados, esses valores ultrapassam o meio trilhão de reais.
Para o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, isso é reflexo de um longo trabalho adotado pela gestão desde 2019. Alguns exemplos são a quitação de uma dívida histórica com o Itaú de R$ 1,7 bilhão, num acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), a revisão de valores referentes ao parcelamento do Pasep e reformas administrativas, principalmente de cargos e salários do funcionalismo, além da reforma da previdência.
“Ao longo dos últimos anos, trabalhamos de forma incessante não apenas para reduzir o tamanho da nossa dívida, mas também para tornar o orçamento do Paraná cada vez mais eficiente. É um esforço contínuo e permanente que nos levam a conquistar esses resultados tão positivos”, explica. “E queremos manter esses bons índices, sendo cada vez mais referência de boa gestão para o restante do Brasil”.
“Ter uma dívida negativa representa sustentabilidade nas contas e garante que o Paraná tenha condições de executar programas de governo e realizar investimentos nas mais diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e segurança, por exemplo, ao invés de gastar com o pagamento de juros”, destaca Ortigara.
Outro dado que demonstra a mão firme da Secretaria da Fazenda é o volume de dinheiro em caixa. O Paraná tem o segundo melhor resultado do Brasil, com R$ 35,5 bilhões na conta, atrás apenas São Paulo (R$ 63,6 bilhões) e à frente de Minas Gerais (R$ 28,7 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 22,9 bilhões), que têm economias maiores. Na comparação com os vizinhos da região Sul, o Rio Grande do Sul aparece com um caixa de R$ 19,2 bilhões, enquanto Santa Catarina tem R$ 12,9 bilhões.
Na semana passada o Governo do Estado anunciou medidas para limitar ainda mais os gastos não essenciais. Na prática, a medida delimita uma redução dos gastos não essenciais de secretarias e órgãos de Estado, na busca pela manutenção do equilíbrio fiscal. São despesas do dia a dia não relacionadas a programas ou projetos sociais e que não impactam o funcionamento da máquina pública, como diárias e passagens, realização de eventos, locação de bens, aquisição de materiais não essenciais e contratação de serviços terceirizados de apoio.
“Não é porque há dinheiro em caixa que devemos aumentar as despesas. Pelo contrário, é justamente por isso que devemos agir com ainda mais responsabilidade. Vamos reduzir gastos com viagens, diárias e eventos para direcionar esse recurso para investimentos, a coisas que transformem a realidade da população”, detalha Ortigara. “Ao invés de aumentar impostos, conseguimos bons resultados cortando gastos”.
Com as contas em dia, os investimentos estão aumentando cada vez mais. Em 2024, o Paraná investiu o maior valor de toda a sua história. Foram R$ 6,41 bilhões empenhados, valor quase 100% superior a 2018, quando o investimento alcançou a cifra de R$ 3,28 bilhões. Para 2025, a Lei Orçamentária Anual prevê um total de R$ 6,3 bilhões investidos. A LDO de 2026 prevê cerca de R$ 6,6 bilhões para obras.
Fonte: AENPR
