As vésperas da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares da oposição pedem que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mude o rito da sessão de hoje(2). Representantes do PT, PCdoB, PSOL, PSB, Rede e PDT reuniram-se na terça-feira (1º), no início da tarde, para definir as estratégias que serão adotadas para impedir a votação.
Os oposicionistas querem que mais deputados tenham direito a falar durante o tempo de discussão. Eles tentam marcar um encontro ainda hoje com Maia para flexibilizar o rito. Para a oposição, o primeiro relator do processo, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), também deve ler seu parecer, que é favorável ao prosseguimento da denúncia, além dos líderes partidários. O parecer de Zveiter foi rejeitado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Pelas regras que foram divulgadas pela presidência da Câmara no mês passado, terão direito a falar durante 25 minutos o relator do parecer vencedor na CCJ, Paulo Abi-Ackel (PSDB -MG), e o advogado de defesa de Temer. E por cinco minutos cada, poderão falar dois parlamentares favoráveis e dois contra o parecer.
De acordo com o rito oficial, depois da apresentação do relator, da defesa e de pelo menos quatro oradores, há possibilidade de apresentação de um requerimento de encerramento da discussão. Para votar tal requerimento, é necessária a presença de pelo menos 257 deputados no plenário. Para votar a denúncia, o quórum deve ser de 342, que é o número mínimo de votos exigidos pela Constituição Federal para que o processo da denúncia possa ser instaurado na Justiça.
“Nós queremos que este tema, grave para uma República, seja debatido em profundidade pelo maior número possível de parlamentares. Por isso, nós vamos escalar integrantes da oposição para fazer o debate. No entanto, em um número limitado, para evitar que a manifestação dos parlamentares da oposição sirva para atingir o quórum de se acabar com a discussão e enterrar a denúncia”, afirmou Alessandro Molon (Rede-RJ).
A sessão está marcada para às 9h, mas os oposicionistas já adiantaram que não pretendem garantir quórum logo de manhã. Contudo, os parlamentares ainda tentam fechar consenso a respeito da possibilidade de registrar, ou não, presença expressiva no plenário no fim do dia.
Ao longo da tarde de terça-feira, as bancadas de cada partido reúniram-se separadamente para continuar com a avaliação das estratégias e do número de votos favoráveis ao prosseguimento da denúncia. Segundo o líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a oposição já conta com a maioria dos votos. “Estávamos avaliando os números. O governo faz suas contas, nós também fazemos, milimetricamente, e a nossa avaliação, com os números que fizemos agora, é de que nós já somos maioria. Nós, da oposição, já temos a maioria de votos, ainda não totalmente o necessário, mas caminha a passos largos para obtermos os 342 votos.”
O líder, no entanto, não quis dizer o número exato de votos que estariam alinhados com a oposição. Guimarães ressaltou que os oposicionistas estão unidos e estarão em “assembleia permanente”. “Entendemos que é fundamental a construção de uma posição unitária da oposição de hoje até amanhã. Isso é fundamental: mostrar força e sobretudo altivez naquilo que, para nós, é central, que é aprovar a denúncia contra o Temer”, declarou. (Agência Brasil).
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