O Paraná será contemplado em 2025 com um valor recorde do principal fundo da educação do Governo Federal. O Estado vai receber mais de R$ 530 milhões do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O maior repasse do País é resultado, entre outros fatores, da liderança conquistada pelo Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O bom desempenho na avaliação consolidou novamente o Paraná como referência em qualidade educacional, garantindo o maior repasse do VAAR entre os estados, conforme divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo do VAAR é premiar e incentivar boas práticas e resultados de aprendizado.
No Paraná, 221 municípios atenderam em 2024 as condicionalidades de melhora de gestão estabelecidas pela Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação (MEC), estabelecidas pela Lei Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Entre os principais requisitos a serem cumpridos pelas redes escolares para o acesso ao recurso estão o fortalecimento da gestão democrática e e alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no caso da rede estadual de ensino.
Além disso, as redes precisam cumprir condicionalidades que dizem respeito à frequência estudantil; redução de desigualdades e avanços nos indicadores de atendimento e de aprendizagem, definidos e calculados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A comprovação do cumprimento das metas é feita anualmente pelos gestores educacionais dos estados e municípios, seguindo as regras de prestação de contas e comprovando que os recursos foram aplicados de acordo com os critérios estabelecidos pela legislação do Fundeb, garantindo a transparência e eficiência no uso do VAAR.
“Nos últimos três anos, o Paraná apresentou melhorias significativas nos indicadores educacionais, destacando-se pelo aumento no atendimento à educação básica, nas taxas de aprovação e no desempenho dos alunos em avaliações nacionais. Esses resultados consolidaram, pela segunda vez consecutiva, a liderança da rede estadual de ensino no Ideb, garantindo ao Estado o maior repasse do VAAR entre os estados beneficiados nesta edição”, enfatiza o secretário de Estado da Educação do Paraná, Roni Miranda.
O valor do VAAR será distribuído e repassado diretamente aos municípios que deverão utilizá-los exclusivamente em ações voltadas para a educação básica. Isso inclui, por exemplo, valorização de profissionais da educação, melhorias na infraestrutura escolar, implementação de programas e projetos educacionais, entre outros.
Fonte: AENPR
