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Jornal o Dia SP > Blog > Economia > Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis
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Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

jornalodia
Ultima atualização: 2017/07/27 at 3:33 AM
jornalodia Publicados julho 27, 2017
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O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu no final da tarde de quarta-feira anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).

A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.

Antes da decisão que derrubou a cobrança, o juiz Renato Borelli, que concedeu a liminar, cobrou da Agência Nacional do Petróleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. (Agência Brasil).

FOTO: GOOGLE.

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jornalodia julho 27, 2017 julho 27, 2017
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