As mulheres do estado de São Paulo contam com rede de apoio 24 horas para buscar ajuda contra violência doméstica. O Governo de São Paulo investiu nos últimos anos para que a ajuda policial possa ser feita de forma qualificada a qualquer hora do dia.
Entre os principais destaques estão a expansão das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) que ficam em plantões policiais 24h em 164,5% desde 2022, a criação do aplicativo SP Mulher Segura, com botão do pânico para acionamento por mulheres com medida protetiva, e a Cabine Lilás, com atendimento por mulheres policiais com treinamento especial para casos de violência doméstica no Central de Operações da Polícia Militar (Copom).
Durante o Agosto Lilás, mês dedicado ao combate à violência contra a mulher, o Governo de São Paulo reforça as ações de proteção. Desde o ano passado, a gestão mantém o movimento permanente SP Por Todas, que dá visibilidade às ações disponíveis no estado.
Salas DDMs
Desde 1985, o Estado de São Paulo dispõe de DDMs, unidades policiais dedicadas exclusivamente a mulheres. São 142 DDMs em todo o estado. Destas, 18 possuem atendimento 24h, sendo 8 na Região Metropolitana de São Paulo e 10 no interior.
No site do SP Por Todas, é possível conferir a localização das DDMs 24h.
Além disso, algumas unidades contam com as salas DDMs, que são espaços só para mulheres instalados dentro de delegacias em plantões 24h. Ao todo, o Estado de São Paulo tem 164 salas DDM. Destas, 100 foram instaladas na atual gestão, desde 2023.
Nestes locais, a vítima é atendida por videoconferência por uma equipe da DDM Online, representando um esforço para oferecer atendimento ininterrupto para as vítimas de violência.
Aplicativo SP Mulher Segura
Outro serviço disponível ininterruptamente para a mulher vítima de violência é o aplicativo SP Mulher Segura. São várias funcionalidades. Por lá, é possível registrar boletins de ocorrência sem precisar se deslocar até uma delegacia. Além disso, o aplicativo também possui um botão do pânico. Se a mulher estiver sob medida protetiva e encontrar-se em situação de perigo, ela pode acionar o botão e uma viatura será chamada ao local.
A tecnologia usada pelo aplicativo também permite o acionamento automático do botão caso o agressor, sob o uso de tornozeleira eletrônica, se aproxime. O SP Mulher Segura usa georreferenciamento para cruzar a localização do agressor com a da vítima. Se identificada uma aproximação, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) é acionado e uma viatura é despachada para o local.
A tornozeleira eletrônica para monitorar casos de violência doméstica é usada em São Paulo desde 2023.
Cabine Lilás
A mulher que aciona o Copom pelo 190 a qualquer hora do dia tem um time especializado de policiais femininas prontas para o atendimento de ocorrências e suporte a casos de violência. Elas compõem a Cabine Lilás, uma sala com cinco policiais mulheres à disposição para o atendimento.
Por meio da Cabine Lilás, a vítima recebe todo o suporte necessário, desde o acionamento da ocorrência até orientação sobre as redes de apoio existentes no estado e município para a mulher.
Como pedir ajuda em qualquer horário
Vítimas de violência doméstica atendidas pela Cabine Lilás têm acesso a deslocamentos gratuitos via aplicativos de transporte a qualquer hora do dia. Graças a uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria de Políticas para a Mulher e a empresa 99, as vítimas podem solicitar às atendentes um voucher para o transporte até um posto de serviço, como uma DDM ou o Instituto Médico Legal (IML).
A Polícia Militar acompanha a corrida em tempo real e, em caso de urgência, deslocará uma viatura para prestar apoio. Até junho deste ano, foram realizadas 179 viagens.
Além disso, estabelecimentos como bares e restaurantes do estado de São Paulo devem cumprir com o protocolo Não se Cale. Com ele, os funcionários desses espaços espaços ficam obrigados a oferecer apoio para a mulher que esteja sendo vítima de importunação e violência. O Procon-SP realiza a fiscalização dos estabelecimentos certificados para esse cuidado.
Fonte: Governo de SP
Foto: Governo de SP
