O governador Carlos Massa Ratinho Junior confirmou na terça-feira (23), no Palácio Iguaçu, a renovação do compromisso do Estado com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O foco da nova etapa do trabalho integrado visa a chamada ESG, sigla em inglês que significa governança ambiental, social e corporativa, e que define um conjunto de boas práticas a instituições públicas e privadas.
O Paraná é o primeiro e até agora único estado brasileiro, além do segundo da América Latina, a fazer parte do programa, em conjunto com outras nove regiões e cidades de outros países (Bonn-Alemanha, Córdoba-Argentina, Flandres-Bélgica, Kitakyushu-Japão, Kópavogur-Islândia, Moscou-Rússia, sul da Dinamarca e Viken-Noruega).
Segundo o governador, essa iniciativa, que começou em 2019, coloca o Estado em uma situação privilegiada, servindo de modelo para o mundo em áreas como sustentabilidade, crescimento econômico e programas sociais.
“Temos a maior parceria com a OCDE no Brasil, que é uma organização que reúne os países mais fortes do mundo em termos econômicos, e que estabelece metas mundiais para a qualidade de vida e a melhoria do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o que nos ajuda a definir políticas públicas eficientes à população”, disse.
“Desde 2019, temos estamos avançando em questões importantes como a sustentabilidade, o que é reconhecido pela própria OCDE, e a renovação dessa parceria nos fará avançar ainda mais na parte ambiental, social e no desenvolvimento econômico, agora também com o envolvimento do terceiro setor”, acrescentou Ratinho Junior.
Nos últimos quatro anos, os ODS foram incorporados no orçamento do Estado e embasam o apoio financeiro aos municípios. Além disso, o Paraná está trabalhando para implementar ferramentas consistentes para a colaboração entre diferentes níveis de administração, incluindo o Judiciário, auditorias, setor privado, academia e a sociedade civil, o que levará a indicadores locais consistentes.
A superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social do Paraná, Keli Guimarães, que intermedeia a parceria da OCDE com os demais órgãos estaduais e os municípios, explica que o estímulo a um maior envolvimento do terceiro setor facilita dos objetivos propostos. “O Paraná já é pioneiro com relação ao cumprimento das ODS e nesta nova etapa, mais focada no terceiro setor, o Estado trará as instituições de pequeno, médio e grande porte para dialogar e, com isso, alavancar cada vez mais as parcerias delas com os órgãos internacionais”, completou.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento Sustentável do Centro de Empreendedorismo, Pequenas e Médias Empresas, regiões e Cidades da OCDE, Stéfano Marta, a parceria com o Governo do Paraná também trouxe benefícios para a organização. “Os últimos quatro anos foram incrivelmente úteis para nós, pois pudemos analisar e identificar como o Estado está usando os ODS para balizar as suas políticas públicas e de governabilidade. É um exemplo concreto”, comentou.
“É também uma oportunidade de aprendizado para a OCDE, pois vimos a aplicação dos objetivos em diferentes níveis de governo, já que o Estado conseguiu integrar a sua atuação com os municípios, as universidades e a sociedade civil organizada, então agradecemos toda a equipe de governo envolvida por essa troca de experiências e esperamos continuar com essa parceria exitosa”, concluiu o representante da entidade.
Representantes do poder público, setor produtivo e acadêmico, sociedade civil e parceiros internacionais se dedicarão a compartilhar a avaliação preliminar e as recomendações da OCDE quanto à implementação dos ODS. Ao todo, são 17 objetivos, com 169 metas vinculadas à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidades (ONU).
As metas incluem ações para a erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização.
Esta é a quarta missão da OCDE no Paraná, sendo a segunda de forma presencial, tendo em vista que duas ocorreram de maneira remota durante o período crítico da pandemia. Até o momento, já foram concluídas três etapas do programa, que resultou em relatórios da OCDE sobre os fortes do Estado em relação aos ODS.
A primeira fase teve como um dos resultados o relatório lançado em junho de 2021, contendo recomendações ao Governo do Estado para aceleração da implementação da Agenda 2030. Na segunda, 23 municípios paranaenses foram selecionados para integrarem o programa de abordagem territorial aos ODS, reforçando a colaboração entre Governo do Estado e prefeituras. A terceira envolveu a elaboração do kit de ferramentas para orientar os gestores de todos os níveis de governo sobre a implementação da agenda.
Com base nas avaliações realizadas nos municípios paranaenses, a OCDE definiu sete recomendações ao Paraná. Alinhada às recomendações, o Estado aceitou a proposta da World Family Organization (WFO) para implantar, de forma piloto, a Universidade dos Prefeitos e Líderes Locais, cujo objetivo é a capacitação de lideranças municipais para estimular a aceleração dos mecanismos de implementação e acompanhamento local da Agenda.
Fonte: AENPR
