Plataformas não podem ser “terra sem lei”, defende Ministro do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na quinta-feira (12) a…
Não há compromisso de aprovar alternativa à elevação do IOF, diz Mota
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou, na segunda-feira…
Governo anuncia pacote de medidas para fortalecer agenda ambiental
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou o Projeto de Lei (PL) 3.469/2024, que viabiliza…
Presidente sanciona lei que estrutura carreira e reajusta salários
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141, que reestrutura diversas…
Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na terça-feira (3) que a Justiça Federal…
Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais
A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas…
Lula lança programa para melhorar acesso de pacientes a especialistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na sexta-feira (30), a medida…
Governo fará busca ativa para alcançar vítimas de fraude no INSS
O governo federal fará uma busca ativa para localizar e atender aposentados…
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal…
