A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu na quarta-feira (4) a atuação da Corte ao abrir a sessão de julgamento do habeas...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou na terça-feira (3) de “exagero”, capaz de “aniquilar o sistema de Justiça”, o entendimento segundo o qual o...
O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, comemorou o resultado da 15ª Rodada de Licitação de blocos para...
O presidente Michel Temer assinou na terça-feira (27) medida provisória que destina R$ 1,2 bilhão para as ações de intervenção federal na segurança pública do Rio...
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu na segunda-feira (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para esta quinta-feira (22) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na terça-feira, (20) um recurso que havia sido protocolado contra a decisão do plenário da Corte...
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) iniciou na terça-feira, (20), em Brasília, a segunda reunião do ano, com expectativa do mercado financeiro...
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na segunda-feira (19) que recursos para a intervenção federal no Rio de Janeiro poderão vir da reoneração da folha...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu na quarta-feira (14) que a água seja tratada como direito humano fundamental protegido pela legislação. Às vésperas do 8º...
