O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, autorizou, na terça-feira (16), a produção de 15 mil novas moradias por meio do programa Casa Paulista. Serão mais de 10 mil unidades viabilizadas por meio de Cartas de Crédito Imobiliário (CCI), subsídios que permitem famílias de até três salários-mínimos acessarem o financiamento de moradias pelo FGTS. Além disso, 5 mil unidades serão construídas pela CDHU. O investimento total é de R$ 954 milhões.
O novo aporte consolida o Novo Casa Paulista como o maior programa habitacional de todos os tempos. De janeiro de 2023 a julho deste ano, foram investidos R$ 6,9 bilhões, valor equivalente aos sete anos e seis meses anteriores. Até o momento, foram entregues 66,6 mil novas moradias, somando todas as modalidades de atendimento disponibilizadas pelo Casa Paulista. Há, ainda, 105,5 mil novas moradias em produção.
“A parceria com os municípios faz a diferença. Os prefeitos acreditam e viabilizam a chegada de suas unidades habitacionais a seus municípios e aí esse esforço coletivo faz com São Paulo seja o estado de maior produção habitacional. Aqui nós bancamos os recursos a fundo perdido, tiramos a entrada e faz com que o sonho da casa própria caiba no orçamento”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
Serão contempladas, ao todo, 107 cidades distribuídas por todo o Estado. Entre as construções promovidas pela CDHU, 94 serão construídas com tecnologias industrializadas modulares: 28 em São José dos Campos e 66 em Várzea Paulista, na região de Campinas. Estes modelos fazem parte de uma diretriz da Companhia de expandir, gradativamente, modalidades de construção inovadoras com mais tecnologia e celeridade.
Para isso, foi realizado um chamamento para a construção de 15 mil novas moradias e 100 mil metros quadrados de equipamentos públicos com tecnologia industrial. O investimento estadual para a infraestrutura das 94 moradias deste modelo é de R$ 5,6 milhões. A edificação será feita dentro da prova de conceito prevista no edital.
Também serão viabilizadas pela Companhia mais 282 moradias para indígenas e quilombolas. As unidades habitacionais serão construídas em seis municípios, sendo 63 em São Paulo; 89 em Eldorado, na região de Registro; 30 em Bertioga, 10 em Mongaguá e 30 em Peruíbe, na Baixada Santista, e mais 60 em Tapiraí, na região de Sorocaba. Com investimento de R$ 58 milhões, as casas serão projetadas conforme costumes das comunidades e não há cobrança de financiamento.
“Temos tido a oportunidade de desenvolver parcerias com as prefeituras, a iniciativa privada e a população. Essas parcerias significam sempre um certo grau de generosidade e comprometimento e também pressupõem o sucesso do parceiro. Fazemos de tudo para que os prefeitos tenham sucesso em suas políticas habitacionais e temos tido o apoio deles em nossas políticas que beneficiam a população”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Parceria com a Funap: novos móveis para Vida Longa
Além do anúncio das novas unidades, também foram apresentados no evento os primeiros móveis produzidos por pessoas egressas ou que cumprem pena para atender beneficiários, em Atibaia, do programa Vida Longa, que oferece moradia gratuita e assistida a idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A ação, realizada em parceria com a Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), ligada à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), faz parte de um projeto piloto que irá mobiliar as futuras unidades do Vida Longa, começando por Jaguariúna e Itapira, que estão em licitação.
Com prazo de 60 meses, a contar de fevereiro, quando foi assinado, o convênio prevê a implantação de programas, projetos e ações para capacitação profissional de pessoas egressas ou que estejam cumprindo pena no sistema prisional paulista. Nos cursos, serão fabricados itens que poderão ser adquiridos pela Companhia, como móveis, peças de madeira, bancos, entre outros.
Novo Casa Paulista
Para assegurar mais dignidade e segurança às famílias, por meio da conquista da casa própria, o Casa Paulista conta com dois importantes braços de atuação, complementares e sinérgicos: a produção direta da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e os programas de fomento ao crédito e incentivo à produção da iniciativa privada como um mecanismo de enfrentamento do déficit habitacional.
A CDHU, a maior empresa pública promotora de habitação social do Brasil, atua, por meio de um financiamento facilitado, que prevê juro zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. A Companhia garante que os contemplados paguem praticamente o mesmo valor ao longo de 30 anos, já que o contrato sofre apenas a correção monetária calculada pelo IPCA – índice oficial do IBGE. Além disso, o valor das parcelas é calculado considerando a renda das famílias e pode comprometer, no máximo, 20% dos rendimentos mensais.
Já pelo CCI, são concedidos subsídios a famílias com renda mensal de até três salários mínimos para aquisição de imóveis em empreendimentos aprovados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), no âmbito dos financiamentos Caixa-FGTS. Os valores variam entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, conforme a localização do imóvel, e podem ser combinados a benefícios federais e ao uso do FGTS, quando disponível. Essa combinação reduz o valor das prestações, facilitando o acesso à casa própria. A participação é aberta a todos que atendam aos critérios do programa e tenham habilitação aprovada pela Caixa Econômica Federal, responsável pela concessão do financiamento habitacional.
Fonte: Governo de SP
Foto: Governo de SP
