O Paraná está no alto do ranking nacional que mede o tempo médio para abertura de empresas no Brasil. De acordo com boletim da Junta Comercial do Paraná (Jucepar) , divulgado na quarta-feira (3), em junho o empresário gastou, em média, 8 horas e 37 minutos no Estado para registrar o negócio no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A marca é a segunda melhor do País, atrás apenas da registrada por Sergipe, (6 horas e 21 minutos), estado cuja movimentação é 13 vezes menor do que a realizada pelo Paraná no mesmo período.
A Jucepar movimentou 5.969 processos em junho – terceira maior movimentação entre as juntas comerciais brasileiras. São Paulo e Minas Gerais são os que possuem movimentações mais elevadas: 26.319 e 7.485 processos, respectivamente. Os tempos médios para abertura de empresas em São Paulo e Minas Gerais são significativamente maiores do que a celeridade paranaense. Em São Paulo, o tempo médio foi de 26 horas e 50 minutos em junho e em Minas Gerais essa marca foi de 36 horas e 8 minutos.
O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro, com a obtenção do CNPJ. Nesse cálculo não são considerados os tempos de inscrições municipais ou estaduais e nem a obtenção de licenças para o funcionamento do negócio.
“Quando o atual governo estadual assumiu a Junta, em 2019, éramos a última no ranking nacional. E desde então o Paraná aparece entre os primeiros lugares”, lembra o presidente da Jucepar, Marcos Rigoni. “Atribuímos esse avanço à tecnologia que implantamos na Jucepar, transformando-a em 100% digital, e ao trabalho prestado por nossos colaboradores”.
Junho foi o terceiro mês consecutivo que a Jucepar alcançou o segundo lugar no ranking nacional. Em maio o órgão fechou o tempo médio de 8 horas e 29 minutos e em abril a marca havia sido de 8 horas e 4 minutos, o menor tempo do ano até agora.
A Jucepar é pioneira na implementação de um sistema informatizado, um ponto essencial para a celeridade no registro de novas empresas. A entidade conseguiu desburocratizar o registro e baixa de empresas ao tornar o processo 100% digital ao empresário com duas iniciativas. Uma delas é o Empresa Fácil, sistema online para abertura, alteração cadastral e encerramento de inscrição de empresas junto ao Cadastro Municipal, integrado à Rede SiM, que é de âmbito federal, estadual e municipal.
A outra ação é o Descomplica Paraná, programa do Governo do Estado que se constitui em um conjunto de medidas de desburocratização para abertura de empresas e emissão de licenças e alvarás. Dentro do programa, uma das principais iniciativas é o Decreto nº 3.434 de 2023 – conhecido como Decreto do Baixo Risco, que dispensa 771 atividades de licenciamentos nos órgãos públicos, já que elas são, justamente, consideradas de baixo risco.
O decreto passou a vigorar em 31 de janeiro de 2024 e, até junho, já havia beneficiado mais de 8,8 mil empresas, sendo que cerca de 5,8 mil fizeram a adesão no momento de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
Fonte: AENPR
